Termos e Condições de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2025
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A Empresa poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomendamos que você os revise periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio dos canais disponíveis.
Política de Privacidade e Proteção de Dados
A Política de Privacidade está disponível [neste link] e detalha como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais. O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), como consentimento, execução de contrato ou cumprimento de obrigação legal.
Você tem direito de acessar, corrigir, excluir, restringir ou portar seus dados, conforme o artigo 18 da LGPD. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Conta do Usuário
Ao criar uma conta, você se compromete a manter a confidencialidade de suas credenciais. O compartilhamento de conta com terceiros é proibido. A Empresa poderá cancelar sua conta e excluir seus dados em caso de violação destes Termos.
Serviços e Pagamentos
O site oferece serviços que podem ser gratuitos ou pagos. Os valores serão informados nas páginas correspondentes. Podemos alterar os preços a qualquer momento, mediante aviso prévio. O processamento de pagamentos poderá envolver taxas, conforme o método escolhido. Consulte os termos dos respectivos provedores de pagamento.
Serviços de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites, aplicativos ou plataformas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses ambientes externos. O uso desses serviços está sujeito às políticas próprias de cada terceiro.
Propriedade Intelectual e Uso Permitido
Concedemos a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o site conforme estes Termos. É proibido:
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Conteúdo do Usuário
Ao enviar conteúdo para o site, você concede à Empresa uma licença gratuita, irrevogável e global para usar, reproduzir, distribuir, exibir e traduzir esse conteúdo, inclusive com menção ao seu nome. Você declara que possui os direitos sobre o conteúdo enviado. A Empresa poderá remover qualquer conteúdo sem aviso prévio.
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Indenização
Você concorda em indenizar a Empresa por qualquer dano, custo ou responsabilidade decorrente do uso indevido do site, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.
Cancelamento e Restrição de Acesso
A Empresa poderá suspender ou cancelar sua conta e acesso ao site, sem aviso prévio, em caso de descumprimento destes Termos.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, especialmente pela LGPD. Em caso de disputa, as partes concordam em buscar solução amigável e, se necessário, recorrer ao foro da comarca onde está sediada a Empresa.
Reclamações e Encarregado de Dados
Estamos comprometidos com a proteção de seus dados. Para reclamações ou dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: [email protected]. Responderemos em até 30 dias. Se não estiver satisfeito, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contato
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